| Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia seis de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral..mp3 |
Foto da manchete: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia seis de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo deve ser observado por quem quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.
A partir do dia sete de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.
Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do TSE, Tribunal Superior Eleitoral.
Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.
O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais. A localização pode ser encontrada no site do tribunal.
Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar o site do TSE na internet e clicar na aba Consultas. Em seguida, é só clicar em Situação do Título.
O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico.
O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas, ou seja, três turnos consecutivos, e não justificou ausência.
Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para a pessoa, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Ana Rosa Lima
