| 09 Eleições 2026 confira prazos e regras para eleitores e candidatos.mp3 |
LOC.: O Brasil se prepara para as Eleições de 2026, com o primeiro turno marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno acontecerá em 25 do mesmo mês. Nesta votação, eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Desde o início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, reforçou regras que garantem igualdade entre candidatos e transparência, como o registro obrigatório de pesquisas eleitorais, limites à publicidade institucional e restrições à distribuição de benefícios públicos.
Entre 5 de março e 3 de abril, ocorreu a janela partidária, quando parlamentares puderam trocar de partido sem perder o mandato. Em 4 de abril, terminou o prazo para registro de estatutos partidários, definição do domicílio eleitoral e renúncia de chefes do Executivo que desejem concorrer a outros cargos.
Eleitores também devem ficar atentos ao prazo para requerer o título de eleitor, transferir local de votação ou revisar cadastro eleitoral, que vai até 6 de maio. A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a arrecadação prévia de recursos, sempre respeitando as regras sobre propaganda eleitoral.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam convenções para escolha de candidatos, e o registro oficial das candidaturas vai até 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, com horário gratuito em rádio e TV entre 28 de agosto e 1º de outubro.
No dia da eleição, 4 de outubro, as urnas estarão abertas das 8 horas da manhã as 5 horas da tarde, horário de Brasília. Para quem não votar, é importante justificar a ausência dentro do prazo, que vai até 3 de dezembro para o primeiro turno e até 6 de janeiro de 2027 para o segundo.
A diplomação dos eleitos ocorre até 18 de dezembro, e a posse do presidente será em 5 de janeiro do próximo ano, com governadores assumindo em 6 de janeiro.
Reportagem, Marquezan Araújo
