| 05 Dr. João propõe 8% das vagas de terceirizados da AL MT para vítimas de violência doméstica.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria Gabinete ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Dr. João, do MDB, apresentou na última semana, um projeto que determina que empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados na Casa de Leis destinem no mínimo 8% de suas vagas a mulheres vítimas de violência doméstica.
O presidente do poder legislativo, deputado Max Russi, do PSB, é coautor da proposta.
Inicialmente, o projeto previa a reserva de 5% das vagas.
Após conversas entre Dr. João e os demais membros da Mesa Diretora, o percentual foi ampliado para 8%, reforçando o compromisso do Parlamento com a inclusão social e a defesa dos direitos das mulheres.
Na ocasião, o deputado explicou que o objetivo da iniciativa é criar oportunidades reais para que essas mulheres possam romper o ciclo de violência e dependência.
Dr. João lembra que muitas vezes, a falta de emprego é o que impede a vítima de se libertar do agressor. Ele ressaltou que o projeto apresentado agora garante dignidade, renda e independência para que elas possam recomeçar.
O projeto estabelece que as candidatas deverão ser encaminhadas pela rede de proteção em parceria com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa.
O texto também garante a preservação do sigilo, proibindo a exigência de documentos adicionais pelas empresas ou pela Casa de Leis.
O projeto segue parâmetros já previstos em legislação federal e coloca a Assembleia Legislativa entre os parlamentos que mais avançam em políticas de inclusão no país.
