05 DESCASO. Ministério Público Federal investiga falhas no Teste do Pezinho em Mato Grosso.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
A procuradora da República do Ministério Público Federal, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, decidiu investigar possíveis problemas na execução do Programa Nacional de Triagem Neonatal em Mato Grosso.
O objetivo do Inquérito Civil é apurar irregularidades na aplicação do "Teste do Pezinho" no estado, focando em paralisações e nos índices de cobertura que estão abaixo da média nacional.
As falhas, de acordo com a portaria, publicada nesta terça-feira levantam preocupações sobre a efetividade da implementação da detecção de doenças graves em recém nascidos.
A decisão do MPF considerou informações do Ministério da Saúde que apontam Mato Grosso como um dos estados com a triagem neonatal "não adequadamente estruturada".
Documentos reunidos no procedimento preparatório mostram um cenário de descaso com a saúde de recém-nascidos.
O estado registrou duas paralisações na realização da triagem neonatal nos últimos cinco anos, com períodos de 70 e 30 dias em 2019 e 2020, respectivamente.
A cobertura percentual de recém-nascidos que fizeram o teste do pezinho tem média de apenas 75%, índice abaixo da média nacional de 82%.
Além disso, a procuradora destaca que a coleta do exame nos primeiros cinco dias de vida, ideal para a identificação precoce de doenças, está com uma média de apenas 35%, bem abaixo da média nacional que é de 64%.