| Deputado apresenta projeto que proibi condenado pela Lei Maria da Penha em cargo público.mp3 |
O deputado estadual Ulysses Moraes, da Democracia Cristã, apresentou um projeto de lei que proíbe a nomeação de pessoas para cargos comissionados na administração pública direta e indireta que sejam condenadas pela Lei Maria da Penha.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o estado teve o maior crescimento de processos envolvendo casos pendentes de violência doméstica, apresentando um aumento de 42% no período de 2016 a 2018.
Para o parlamentar, a medida representa uma forma de o poder público contribuir no combate à violência contra a mulher, uma vez que agressores já condenados são afastados dos cargos públicos.
“Apresentei esse projeto de lei no mês da mulher, em homenagem as elas, e com o objetivo de coibir a violência doméstica”, afirmou o deputado.
Ulysses Moraes disse ainda que o projeto representa uma forma do poder público contribuir no combate à violência contra a mulher em Mato Grosso, afastando dos quadros públicos agressores já condenados”.
