Depois anunciar desobediência ao decreto, prefeito de Campo Novo recua para ser afastado do cargo

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Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio

Texto do áudio:
O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o afastamento do prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, do PSL, por descumprimento de decisão judicial.

 

A medida se deve ao fato do prefeito ter declarado que não iria cumprir a decisão do Tribunal de Justiça, que obriga os 141 municípios a seguirem o decreto do governador Mauro Mendes.

 

"Podem vir me prender. Lockdown não traz resultado efetivo. Eu não vou emitir decreto pelo fechamento", ameaçou Machado. 

 

“A manifestação do prefeito, além de uma afronta à autoridade do Poder Judiciário, e poderá dar ensejo aos crimes de desobediência e de infração de medida sanitária preventiva”, enfatizou o procurador-geral de Justiça. 

 

Borges pediu ainda que logo que fosse determinado o afastamento do prefeito, o seu vice assumisse o cargo.

 

Pela decisão o prefeito fica impedido de exercer qualquer ato de gestão, não podendo sequer utilizar as dependências da Prefeitura, enquanto durar seu afastamento. 

 

Diante do pedido do MP, o prefeito de Campo Novo do Parecis recuou, e agora, diz que vai acatar o decreto estadual e seguir a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

 

Segundo o prefeito, ele decidiu cumprir a medida porque não se trata de um 'lockdown', e sim de uma quarentena.

 

"O decreto estadual não fala em lockdown, e sim de uma quarentena onde apenas os serviços essenciais vão funcionar", afirmou Machado.

 

Rafael Machado afirmou também que está em conversa com os prefeitos da região, para que todos cumpram o decreto conjuntamente.

 

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