| 01 Defensoria Pública de Mato Grosso debate projeto que cria crime de suicídio feminicida.mp3 |
Foto da manchete: Divulgação
Por Assessoria – Da Redação – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso promove na próxima segunda-feira, 31 de agosto, em Cuiabá, uma roda de conversa sobre um projeto de lei que pretende criar um crime específico para casos de indução, instigação ou auxílio ao suicídio de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar.
O encontro é organizado pelo Nudem, Núcleo de Defesa da Mulher, em parceria com a Escola Superior da Defensoria e será realizado a partir das nove horas da manhã, no Núcleo Cível da Defensoria, em Cuiabá. O evento é aberto ao público.
A proposta prevê alterações na legislação para tipificar a indução, instigação e auxílio ao suicídio quando relacionados à violência doméstica contra mulheres, especialmente em situações de violência psicológica.
O texto também propõe mudanças no Código de Processo Penal para estabelecer regras específicas para a investigação de mortes violentas e suicídios ocorridos nesse contexto.
A justificativa do projeto sustenta que a violência doméstica e psicológica pode contribuir de forma determinante para o suicídio de mulheres.
A proposta busca ainda reconhecer juridicamente o chamado “suicídio feminicida”, conceito adotado em discussões sobre violência de gênero e presente em legislações de países latino-americanos.
A Defensoria Pública afirma que o debate pretende ampliar a discussão sobre os mecanismos de proteção às mulheres e sobre a identificação de situações em que a violência psicológica pode ter consequências graves.
No site da Defensoria, estão disponíveis o “Painel da Violência”, com dados dos atendimentos realizados em defesa das mulheres em Mato Grosso, e o “Painel de Defesa das Mulheres”, que reúne informações sobre os serviços oferecidos pelo Núcleo de Defesa da Mulher.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
