| 02 Cuiabá vai sediar lançamento de livro sobre decisões relativas de Tribunais Regionais Federais.mp3 |
Foto da manchete: Arquivo Sapicua
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
O Instituto Socioambiental realiza, no dia 22 de fevereiro, em Cuiabá, o lançamento do livro “Tribunais Brasileiros e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”.
A publicação é resultado de uma parceria com o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e com o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental.
O livro foi escrito por 27 autores, e conta com análises de especialistas sobre decisões relativas obtidas junto aos Tribunais Regionais Federais de todas as regiões do país, bem como de decisões do Superior Tribunal de Justiça, do STF, Supremo Tribunal Federal, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A obra convida o leitor a refletir sobre temas como jurisprudência socioambiental, racismo estrutural e efetividade do direito à Consulta, abrindo caminho para diálogos por um modelo de justiça que valorize e proteja a diversidade nacional.
O evento de lançamento promove debates com os autores, além de juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil, do movimento indígena e quilombola, e conta com sorteios de exemplares da publicação.
Em Cuiabá, o lançamento do livro acontece no dia 22 de fevereiro, na Fundação Escola Superior do Ministério Público, que fica na rua Diogo Domingos Ferreira, no bairro Bandeirantes.
A abertura do evento está marcada para as cinco horas da tarde com encerramento previsto para as oito da noite.
