| 01 Cuiabá recebe seminário sobre soluções fundiárias e prevenção de conflitos por terras.mp3 |
Foto da manchete: TJMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
O “Seminário de Soluções Fundiárias - Atividade Jurisdicional e Conciliatória” vai reunir ministros, desembargadores, juízes e especialistas para discutir conflitos fundiários urbanos e rurais, regularização de terras e formas de mediação.
Entre os participantes confirmados estão Gilmar Mendes, do STF, Supremo Tribunal Federal, e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça.
O evento acontece em Cuiabá nos dias 21 e 22 de setembro, na sede da Justiça Federal em Mato Grosso.
O encontro terá como um dos temas a busca de acordos para disputas envolvendo posse, uso e destinação de terras, especialmente em casos que envolvem comunidades tradicionais, expansão urbana e atividades do agronegócio.
A programação ocorre em meio à criação de mecanismos no Judiciário para tentar evitar o agravamento de conflitos fundiários coletivos.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, criou a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e estabeleceu diretrizes para comissões regionais nos tribunais.
Em Mato Grosso, o tema ganha relevância diante da expansão urbana e do avanço de atividades agropecuárias, além da existência de comunidades tradicionais e de áreas que ainda enfrentam problemas de regularização.
Para fazer a inscrição o interessado deve acessar o site evento.tjmt.jus.br.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
