Crise financeira faz prefeita decretar recesso de 50 dias em Barão de Melgaço

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Foto da manchete: Reprodução Web

Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina

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A prefeita de Barão do Melgaço, Margareth Gonçalves, do PSDB, determinou um recesso de 50 dias na administração pública municipal.

Para justificar a paralisação prolongada, a gestora alegou falta de liberação de recursos por parte do governo federal e a crise financeira enfrentada pelo município.

Ela reforçou que o município enfrenta sérias dificuldades econômicas e financeiras, com bloqueio de recursos e frustração de receitas.

A medida, publicada no Diário Oficial dos Municípios, prevê que o recesso vai durar no período de 27 de novembro a 15 de janeiro de 2024.

A prefeita culpou a diminuição de arrecadação do FPM, Fundo de Participação dos Municípios, os abonos no CIDE Combustível e redução do ICMS/cota parte municípios, pela crise

Segundo Margareth Gonçalves, outro motivo seria a não liberação do orçamento pelo Governo Federal, impedindo o pagamento das emendas impositivas, impactando as finanças da cidade.

A prefeita alegou ainda a necessidade de contenção de despesas, e que o recesso vai possibilitar que alguns contratos de trabalho sejam rescindidos e assim enxugar a máquina.

Serviços essenciais como atendimento à saúde, educação e coleta de lixo, por exemplo, não serão afetados pelo recesso prolongado.