| 09 Comerciantes e pescadores profissionais devem entregar declaração de estoque pesqueiro até esta quarta-feira.mp3 |
Foto da manchete: Divulgação Governo MT
Por Jurandir Antônio - Voz: Michelly Carolline (Estagiaria)
Texto do áudio:
Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais tem até esta quarta-feira, dia quatro de outubro, para declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes de aquários que poderão ser armazenados e comercializados durante o período de defeso da piracema.
A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, de dois de outubro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024 nos rios de Mato Grosso, incluindo as Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
O documento deve ser protocolado na Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
O termo de declaração padrão está disponível no site www.sema.mt.gov.br.
Devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes e hotéis, entre outros.
O documento, que deve ser apresentado nas vistorias e fiscalizações realizadas pela Sema, para evitar multas e apreensões por pesca ilegal.
A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional, mediante apresentação de Declaração de Pesca Individual emitida em nome dele.
