| 12Câmara aprova acordos internacionais sobre coprodução cinematográfica do Brasil com a França e a China.mp3 |
Foto da manchete: Agência Gov | via MinC
Por Maíra Matos – Voz: Yaponira Cavalcanti
O Plenário da Câmara aprovou dois acordos internacionais que tratam de coprodução cinematográfica do Brasil com a França e a China.
Os dois acordos são muito parecidos e foram assinados em 2017. Os textos definem as regras para coproduções de filmes e obras audiovisuais entre o Brasil e os dois países.
Os dois textos estabelecem que produções feitas em conjunto pelos países assinantes do acordo serão consideradas nacionais.
E o financiamento de cada um deles do filme ou produção audiovisual poderá variar de 20% até o máximo de 80% do gasto total com a obra.
Já a divisão do lucro será proporcional ao dinheiro investido, bem como o número de técnicos e profissionais de cada país envolvido.
Além disso, o que for feito em regime de produção terá direito a benefícios fiscais previstos em cada um dos países. Os acordos servem também de referência para produções que envolvam entidades privadas.
O acordo com a França teve como relatora a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O da China foi relatado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS).
Os textos dos dois acordos foram aprovados de maneira simbólica pelo Plenário, mas deputados da oposição questionaram gastos públicos com obras audiovisuais. Foi o que disse o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).
“Apesar de sermos favoráveis à questão de acordo, não temos nenhum problema, votamos vários acordos aqui, o acordo de coprodução, mas, de fato, temos essa preocupação dentro de uma perspectiva da questão do uso ideológico, da questão, naturalmente, está abrindo um pouco mais também a possibilidade de meter a mão no que é público, nas leis Rouanet, Aldir Blanc.”
Já a bancada do governo defendeu os acordos, que tiveram o aval da Ancine, a Agência Nacional do Cinema. Para o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), as produções conjuntas são importantes para o cinema nacional.
“Na verdade, nós estamos falando de um acordo que começou a ser construído em 2007. Estamos falando de coprodução cinematográfica entre Brasil e França e Brasil e China. Então, pode parecer que é uma matéria trivial, mas não é. É uma votação muito importante, que vai ser muito importante para a cultura brasileira e para o cinema brasileiro.’
Os textos dos acordos internacionais que tratam de coprodução cinematográfica do Brasil com a França e a China seguiram para análise do Senado. Os acordos só passam a valer depois de aprovados pelas duas casas do Legislativo.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital
