| 01 Bloqueio do Siafi impede cinco municípios de Mato Grosso de receber recursos federais.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Levantamento feito pelo portal Brasil 61, no último fim de semana, mostra que 50 prefeituras estão na lista dos municípios bloqueados pelo Siafi, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
Os estados com maior número de municípios bloqueados são o Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás.
O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte, porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive o FPM, Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras.
O Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.
Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura não perde o dinheiro, mas só pode recebê-lo depois de regularizar a situação.
Segundo o consultor de Orçamento César Lima, provavelmente a maioria dos municípios bloqueados está em débito com o governo, porque devido à crise que o Brasil atravessa atualmente, a primeira coisa que o prefeito faz é parar de pagar as contas da prefeitura.
Mas, nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamentos de tributos. A causa do bloqueio também pode ser por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento.
De Mato Grosso, aparecem na lista cinco municípios. São as prefeituras de Alto Boa Vista, a da capital, Cuiabá, Nova Guarita, Poconé e Santo Antônio de Leverger.
