| 02 Assembleia Legislativa vota proibição de salgadinhos e outros ultraprocessados nas escolas de Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso poderá avançar, nesta quarta-feira, com a proibição da venda e da oferta de alimentos e bebidas ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental do estado.
A proposta, de autoria do deputado Wilson Santos, do PSD, está prevista para segunda votação, em regime de urgência urgentíssima, e é um dos destaques da agenda legislativa desta semana, que também inclui projetos voltados à segurança pública, ao enfrentamento da violência contra mulheres e à proteção dos consumidores.
Ainda nesta terça-feira a Comissão de Segurança Pública e Comunitária discutiu propostas para ampliar o enfrentamento à violência contra a mulher.
Uma delas prevê a cooperação do Estado com municípios que não possuem Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, para reforçar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.
Outra permite direcionar emendas parlamentares para casas de acolhimento e programas de capacitação profissional destinados a mulheres vítimas de violência.
Também foram avaliados projetos sobre a instalação de botões de pânico em banheiros femininos de espaços públicos.
Também está na pauta desta quarta-feira, o projeto de autoria do deputado Dr. Eugênio, com coautoria dos deputados Max Russi e Valmir Moretto, que estabelece regras para a proteção, conservação e uso sustentável de áreas úmidas, além de procedimentos para o licenciamento ambiental.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina