| 07 Assembleia aprova projeto de Lúdio que garante apoio a mulheres empreendedoras chefes de família.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral, do PT, que dá apoio e financiamento às mulheres empreendedoras que são chefes de família em Mato Grosso, criando o Programa Estadual Mulher Chefe de Família.
Se enquadram nos critérios do programa as mulheres que são responsáveis familiares, inscritas como MEI, Microempreendedoras Individuais, e tenham cadastro em programa de transferência de renda direta com o NIS, Número de Identificação Social.
De acordo com Lúdio, muitas famílias são chefiadas por mulheres que, exatamente por terem a tarefa de cuidar dos filhos e da casa, não conseguem entrar no mercado formal, e buscam atividades de natureza empreendedora no próprio domicílio.
O Projeto de Lei foi aprovado na última semana em 2ª votação e agora aguarda sanção do governador.
O projeto de Lúdio prevê que o Estado crie linhas de crédito acessíveis às mulheres, financie empreendimentos, desenvolva pequenos negócios, promova educação financeira, capacite para o ambiente de negócios e promova a formalização e a autonomia econômica de pequenos negócios liderados por mulheres responsáveis por suas famílias.
O programa deve incentivar também a criação de negócios liderados por Mulher Empreendedora Chefe de Família, fortalecer a rede de apoio a esses empreendimentos por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, além de implementar políticas públicas e incentivos para promover igualdade de condições no mercado.
Para efetivar o programa, Lúdio propõe que o governo de Mato Grosso crie cotas nos programas de empreendedorismo já existentes e que vierem a ser criados para atender às mulheres chefes de família.
