| 02 Antes de entrar de férias, Assembleia Legislativa aprova, em primeira votação, a LOA 2024.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria ALMT
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira, o projeto Lei Orçamentária Anual, a LOA de 2024, que prevê receitas de 35 bilhões de reais ao Estado.
A votação aconteceu de maneira simbólica, quando o nome dos parlamentares contrários e favoráveis não é anunciado.
A LOA ainda precisa passar por segunda votação no plenário da Casa de Leis.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, do União Brasil, emendas poderão ser apresentadas pelos deputados até a segunda votação.
Uma das polêmicas envolvendo a LOA é a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, aprovada pela Assembleia que dobra o valor das emendas parlamentares.
A PEC estabelece que o orçamento disponibilizado para indicação de obras pelos deputados passe de 1% para 2%.
Nesse caso, o Governo do Estado terá que reservar 600 milhões de reais para as emendas dos 24 deputados em 2024, ou seja, cerca de 26 milhões para cada um deles.
Após sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa entra em recesso.
O retorno das comissões está marcado para o dia quatro de janeiro e a primeira sessão acontece no dia oito, quando a LOA deve ser colocada em segunda votação.
