| 04 ALMT firma parceria com Intermat para revisar divisas dos 142 municípios de Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Toko PH/Assessoria de Gabinete
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso assinou, nesta quarta-feira, um Termo de Cooperação com o Intermat - Instituto de Terras de Mato Grosso. O acordo trata da revisão, atualização e consolidação das divisas intermunicipais das 142 cidades do estado, com base em critérios técnicos, legais e cartográficos.
A parceria, formalizada pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, representa um marco na organização territorial do estado e promete corrigir distorções históricas que têm gerado insegurança jurídica, conflitos administrativos e disputas por áreas limítrofes.
A Assembleia Legislativa vai lider o processo político e institucional do projeto, enquanto o Intermat, ficará responsável pela parte técnica da iniciativa, incluindo diagnósticos, levantamentos de campo e validação cartográfica.
A vigência do termo é de 36 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. A execução começará pela região metropolitana de Cuiabá e avançará para o interior.
O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), afirmou que essa ação deveria ter sido finalizada há muito tempo.
O presidente da Comissão de Revisão Territorial, deputado Nininho (PSD), acredita que esse acordo é um passo decisivo para o futuro do estado.
