| 04 ALMT aprova adesão de Mato Grosso ao programa federal para conter alta do diesel.mp3 |
Foto da manchete: Marcos Lopes/ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira, o projeto de lei do Governo de Mato Grosso para diminuir o preço do diesel e manter o congelamento do Fethab, Fundo Estadual de Transporte e Habitação, até o fim do ano.
Na prática, os parlamentares aprovaram a adesão do Estado de Mato Grosso à cooperação financeira com a União no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, para subsidiar uma parte da alíquota do óleo diesel, por causa do aumento nos preços provocado pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã.
Na justificativa encaminhada ao Parlamento, o governo destaca que o diesel tem impacto direto na economia mato-grossense, que depende majoritariamente do transporte rodoviário para o escoamento da produção agrícola e o abastecimento de insumos.
A medida, segundo o Executivo, busca amenizar os custos logísticos e preservar a competitividade do estado, e evitar que o aumento do diesel chegue ao consumidor final.
O programa prevê aporte total de quatro bilhões de reais, sendo dois bilhões da União e outros dois bilhões de reais divididos entre estados e o Distrito Federal.
A participação de Mato Grosso será proporcional ao consumo mato-grossense do combustível em âmbito nacional, que é de 6,12%.
Logo, o aporte do governo estadual na subvenção será de aproximadamente 122 milhões de reais.
Já a segunda proposta do projeto trata do congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026.
Com isso, não haverá reajuste na base de cálculo usada para cobrança da contribuição, o que evita aumento de custo para o setor produtivo.
O projeto agora segue para ser sancionado pelo governador Otaviano Pivetta.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
