| Alívio no Imposto de Renda acende alerta entre entidades municipais sobre queda de receitas.mp3 |
Foto da manchete: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Por Maíra Matos –
Texto do áudio: Maíra Matos
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que passou a beneficiar contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais, tem gerado preocupação entre entidades municipalistas em todo o país. Apesar do alívio para os contribuintes, especialistas apontam que a medida pode reduzir a arrecadação das prefeituras, que dependem, em parte, desse tributo para compor suas receitas.
O impacto ocorre porque o Imposto de Renda também influencia diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de recursos para as cidades. Com a diminuição da arrecadação, há risco de queda nos repasses federais e, consequentemente, pressão sobre os orçamentos municipais. Estimativas indicam perdas bilionárias, sendo cerca de R$ 5 bilhões na arrecadação própria e outros R$ 4,5 bilhões relacionados ao FPM.
Diante desse cenário, especialistas alertam que os municípios podem ser obrigados a rever despesas, adiar investimentos e buscar alternativas para aumentar a arrecadação própria. A preocupação é maior nas cidades de pequeno porte, que dependem mais dos repasses federais e podem enfrentar dificuldades para manter serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
