| Adesão pela retomada de obras paralisadas na educação básica termina em 10 de setembro.mp3 |
Foto da manchete: Agencia Brasil
Por Jurandir Antônio Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
Os municípios brasileiros têm até o dia 10 de setembro para informar ao Ministério de Educação interesse de pactuar a retomada de obras financiadas com recursos federais e que estejam paralisadas.
Em Mato Grosso existem 71 obras nessa situação, com destaque para as obras de creches em 20 municípios, de acordo com informações repassadas por gestores ao Gaepe, Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação, no último mês de maio.
O prazo de manifestação de interesse consta no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica lançado pelo FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O Gaepe é uma instância de diálogo e cooperação entre agentes do setor público e sociedade civil atuantes ou interessados na política pública educacional.
Em Mato Grosso, o Gabinete conta com a participação de 19 entidades e suas reuniões são articuladas e recepcionadas a partir do TCE, Tribunal de Contas do Estado, sob a coordenação do conselheiro Antonio Joaquim, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do órgão.
E nesta quinta-feira, a partir de uma e meia da tarde, no horário de Mato Grosso, acontece uma palestra online promovida pelo FNDE e o Ministério da Educação sobre a adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil alerta os municípios mato-grossenses sobre a importância da participação na palestra.
