04 Acordo entre Incra e Intermat garante regularização de 728 lotes de assentamento federal.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria/Intermat
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O Governo de Mato Grosso e o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, assinaram, na última semana, um termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária de áreas do projeto de assentamento federal Coqueiral Quebó.
Com um investimento de dois milhões de reais, o acordo formaliza a cooperação entre os órgãos federais e estaduais para realizar os procedimentos de identificação, georreferenciamento, regularização e titulação dos lotes, que ficam entre Cuiabá e o município de Nobres.
Pela esfera estadual, o Intermat, Instituto de Terras de Mato Grosso, ficará responsável pelo serviço. A Prefeitura de Nobres também intermediou o acordo.
Serão 728 lotes regularizados, beneficiando cerca de duas mil e 900 pessoas que vivem na região.
No último dia primeiro de agosto completou 37 anos que os primeiros moradores começaram a ocupar o assentamento e aguardam a regularização definitiva.
Na opinião do presidente do Intermat, Francisco Serafim, a regularização de mais de 700 lotes da reforma agrária, traz segurança, investimentos e qualidade de vida aos assentados.
Com a assinatura do acordo, as equipes técnicas do Intermat e do Incra começam os trabalhos de campo, incluindo levantamento cadastral e análise documental.
O objetivo é que os títulos sejam entregues com rapidez, garantindo direito à propriedade, acesso a crédito rural e valorização da produção.
Serafim destacou ainda que o acordo de cooperação é histórico e demonstra o amadurecimento das entidades e a confiança no serviço, tanto do Incra quanto do Intermat, que firmaram o termo visando justamente as pessoas que esperam há mais de 30 anos essa regularização.